Após 6 horas BR 101, é liberada no Extremo Sul da Bahia após protestos realizados por indígenas

Durante a manhã de terça-feira 22 de junho de 2021, indígenas da tribo pataxó realizaram bloqueio da rodovia BR 101, próximo ao município de Itamaraju.

O ponto de bloqueio foi em frente a aldeia Trevo do Parque, no quilometro 794, na BR 101, e provocou um enorme congestionamento na rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal PRF, acompanhou a manifestação dos indígenas negociando a desobstrução da via.

Foram usados galhos de arvores e bloqueio humano para a interdição da rodovia, participaram da manifestação indígenas de aldeias pataxós do território de Barra Velha, Cumuxatibá, Coroa Vermelha e região norte Povo Tuxá.

A interdição aconteceu em discordância ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, segundo os pataxós o projeto apoiado pela bancada ruralista, que altera regras para demarcação e permite exploração de recursos naturais em terras indígenas, a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi iniciada durante a terça-feira (22), entretanto a mobilização da manifestação aconteceu em todo o território nacional.

O protesto aconteceu de forma pacífica e iniciou por volta das 09:30 e estendeu até as 15:30hs, com palavras de ordem os indígenas pediram o fim dos retrocessos e saída do presidente da república.

Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Mata Atlântica – CIPE – Caema, e Pelotão de Emprego Tático Operacional da 43ª Companhia de Policia Militar de Itamaraju, estiveram no local e acompanhou a manifestação em apoio a PRF, não houve conflito entre manifestantes e motoristas, após a liberação da rodovia o trafego de veículos ficou lento na região sendo acompanhado pelas autoridades competentes.

De acordo com entidades, o Projeto de Lei 490/2007 possui uma "grande quantidade de dispositivos inconstitucionais" e afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na prática, o projeto prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, inviabilizando a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas.

A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi suspença e será retomada nesta quarta-feira (23), há uma previsão de que novos protestos aconteceram nas rodovias federais em todo o território nacional.