Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado

Por causa da pandemia de Covid-19, o Governo da Bahia voltou a declarar estado de calamidade pública no estado. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (5), mas a decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (6).

Este é o terceiro decreto publicado pelo governo baiano relacionado à prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus. Segundo o governo estadual, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais.

Ainda segundo o governo do estado, a publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

O primeiro decreto de calamidade pública na Bahia foi publicado há quase um ano, no dia 10 de abril, e prorrogado em outubro.