Juiz derruba liminar e autoriza festas com até 200 pessoas em Porto Seguro

Decisão publicada nesta segunda-feira (28) afirma que 'festejos em ambientes controlados podem evitar aglomerações em ambientes públicos'. Porto Seguro é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil

Prefeitura de Porto Seguro/Divulgação

Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade.

Na decisão, que saiu nesta segunda-feira (28), o juiz Rogério Barbosa liberou a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.

Covid 19: Governo proíbe realização de shows e festas na BA independentemente do nº de participantes

O juiz considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.

O governo do estado publicou um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na BA independentemente do número de participantes.

Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de 4 festas particulares previstas para esse fim de ano na cidade, uma vez que já existe um decreto do estado com essas restrições. O juiz, no entanto, negou o pedido do estado e autorizou os eventos.

Desde a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Porto Seguro, Janio Natal (PL), disse que, quando tomar posse, em 1º de janeiro, vai liberar o funcionamento irrestrito das casas de evento, mesmo com o crescente número de casos de contaminados pela Covid-19 na região.

A Bahia registrou 484.485 infectados pelo Coronavírus, tendo somado 9.041 mortes, até a tarde desta segunda-feira (28). De acordo com a Secretaria da Saúde, do total de contaminados, 469.734 já são considerados recuperados e 5.710 encontram-se ativos.

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