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Prefeitura de Itamaraju inicia cadastro cultural para o auxilio emergencial da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Itamaraju e a Secretaria de Esporte e Cultura começaram a realizar o cadastro para obtenção de renda emergencial voltada para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Os cadastros serão feitos pelo link abaixo e serão recebidos até o dia 18 de Setembro de 2020.
Clique aqui para se cadastrar!
Este mapeamento auxiliará a prefeitura na formatação das ações previstas no artigo 2 da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). Dúvidas serão respondidas através do e-mail [email protected]
O cadastramento é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.
Os artistas individuais deverão se cadastrar no Sistema Estadual. Por conta da regulamentação do Governo Federal, a responsabilidade pelo pagamento do auxílio emergencial diretamente aos artistas será do Governo do Estado. Segue abaixo o link para o cadastro dos artistas individuais:
