Paredões de som serão enquadrados por crime contra saúde pública, diz Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som, eventos que se tornaram corriqueiros em meio ao avanço da pandemia de Covid-19. Ele diz que, além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados.

"Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um "liberou legal". E não há nenhum "liberou geral". Nós vamos atuar com mais rigor a partir desse final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som, dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual", disse em entrevista num evento no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Segundo o governador, uma vez que a aglomeração de pessoas está expressamente proibida na legislação que trata das medidas de enfrentamento à crise sanitária, tal comportamento representa um "atentado à vida humana".

"Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas", explicou o chefe do Executivo estadual.