Senadores debatem eventual adiamento das eleições municipais; veja argumentos

Sessão desta quarta foi dedicada à discussão do tema; ainda não há proposta a ser votada. TSE diz que há consenso para se fazer eleição neste ano, ainda que com adiamento. Senadores debatem em sessão remota eventual adiamento das eleições municipais

Pedro França/Agência Senado

Senadores debateram durante a sessão virtual nesta quarta-feira (17) o eventual adiamento das eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

Diante das orientações das autoridades de saúde sobre isolamento social, especialistas, Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir se as eleições devem ou não ser adiadas.

Entre as sugestões apresentadas pelos senadores nesta quarta-feira, estão:

primeiro turno em 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro;

primeiro turno em 6 de dezembro, com segundo em 20 de dezembro;

manutenção do primeiro turno em 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro.

Também foram debatidas outras hipóteses, entre as quais:

realização dos turnos em dois dias;

ampliação dos horários de votação;

tornar o voto facultativo para pessoas que integrem grupos de risco.

Argumentos

Saiba o que disseram os senadores:

Eduardo Braga (MDB-AM): "Estamos falando, de agora até o dia 15 de novembro, de 20 semanas. Portanto, são dez ciclos de 14 dias. E, por tudo que nós já aprendemos com relação a essa pandemia, ela é uma doença que dura, em média, 14 dias. É claro que há alguns casos em que ela acaba ultrapassando os 14 dias, mas nós estaríamos diante de dez ciclos de 14 dias até o dia 15 de novembro. [...] Nós defendemos na reunião de ontem [com o TSE] que o primeiro turno fosse no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro."

Otto Alencar (PSD-BA): "Acho que deveríamos aguardar até essa data [5 de agosto] para ver a evolução da pandemia, a evolução da doença, como ela vai se comportar, para a partir daí marcar ou confirmar essa data de outubro – pode ser que aconteça uma curva decrescente da pandemia – ou então o Congresso aprovar a alteração para a data de 15 de dezembro. [...] Achava que deveríamos esperar, mantendo a data de 4 de outubro até o mês de julho. Se, por acaso, não houver uma curva decrescente, não houver uma saída melhor para controle da doença, aí, sim, se faria a modificação da data, que poderia ser para 15 de novembro ou até uma data mais adiante."

Ciro Nogueira (PP-PI): "Eu sempre defendi que nós adiássemos essa eleição, para que não houvesse eleição este ano. Aí, sim, estaríamos salvando realmente vidas. Mas achar que em novembro a população vai estar vacinada e já estará podendo ir às ruas, eu não vejo muita diferença. Fazer eleição em dezembro eu acho impossível. Como vamos fazer a eleição primeiro e segundo turno, como vamos fazer prestação de contas?"

Jaques Wagner (PT-BA): "A gente não deve correr o risco de fazer uma eleição numa situação de absoluta interrogação e termos um quórum baixíssimo nas eleições, o que não interessa nada à classe política. Porque as pessoas podem dizer: "Eu não vou sair de casa". Até porque o TSE seguramente deve firmar uma jurisprudência no sentido de que você não pode penalizar quem não foi. Se perguntar a minha opinião hoje, eu digo que é 15 e 29 [de novembro]."

Randolfe Rodrigues (Rede-AP): "Adiar a data é uma demonstração do Parlamento de com o que ele está preocupado neste momento. O Parlamento tem que deixar claro para o povo brasileiro que o foco deve ser a vida das pessoas e a saúde das pessoas."

Presidente do TSE defende que eleições municipais sejam adiadas por algumas semanas

Presidente do TSE

Nesta terça-feira (16), parlamentares, especialistas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, discutiram o adiamento das eleições e a possibilidade de não se utilizar, no pleito, a biometria.

Houve um consenso entre os participantes de que a eleição deve acontecer em 2020 para evitar que os mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na última segunda-feira (15), Barroso afirmou que prorrogar mandatos teria um "alto custo" para a democracia.

"O custo de prorrogar mandatos tem um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. [...] Portanto, nisso há consenso entre o TSE, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, de nós fazermos [a eleição] neste ano. [...] A saúde pública é nossa principal preocupação, logo atrás vem a preservação da democracia", disse o magistrado.