O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8), a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher. A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte.
A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico. Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no próxima dia 12, fez um apelo nesse sentido ao presidente.
“Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade”, disse a ministra em entrevista à CNN Brasil no último dia 1.º. Se aprovada pelo Senado, Verônica Abdalla Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte. Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada ao STM desde 1808, quando o Tribunal foi criado por Dom João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.
O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato. Em agosto do ano passado, Verônica Sterman foi preterida por Lula para vaga Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na ocasião, o presidente escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio de uma publicação no Instagram, o presidente também compartilhou a indicação para a população. “Neste dia 8 de março, tive a honra de indicar a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar. Se sua indicação for aceita pelo Senado, ela se juntará à primeira mulher ministra da Corte, Maria Elizabeth Rocha, também indicada por mim em 2007. Reafirmando o compromisso do governo federal em valorizar o trabalho das mulheres do nosso país”, escreveu.
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*Com Estadão Conteúdo
Publicado por Victor Oliveira