O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, anunciou que uma nova portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitará a liberação de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares. Essa informação foi divulgada após uma reunião com os líderes do Congresso, Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A expectativa é que a portaria seja publicada em breve, especialmente após um período de bloqueio nos pagamentos que se estendeu desde agosto. Essa suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que solicitou maior transparência nas transações financeiras.
Com a recente aprovação de um projeto pelo Congresso, o STF autorizou a retomada dos pagamentos, embora tenha imposto algumas limitações. Essa decisão é vista como um passo importante para a normalização dos repasses, que estavam pendentes devido a exigências de maior clareza nas contas públicas. O governo federal acredita que a liberação desses recursos será fundamental para facilitar a votação de projetos cruciais, incluindo a regulamentação da reforma tributária e ajustes fiscais necessários
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA