Bancada do PT deve se reunir com Lula para discutir medidas do pacote fiscal que afetam o BPC

Durante a reunião do Diretório Nacional do PT, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, anunciou que a bancada do partido planeja se reunir com o governo federal para abordar suas preocupações em relação às alterações no pacote fiscal que afetam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O encontro está marcado para a próxima semana, onde as medidas em questão serão discutidas em detalhes. Gleisi também esclareceu que não há conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua possível nomeação como ministra.

A resolução, defendida pela corrente majoritária do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB), adota um tom moderado, evitando críticas mais incisivas ao pacote de contenção de despesas. O texto enfatiza que o debate deve preservar os direitos constitucionais e focar em corrigir desvios e fraudes no sistema. Segundo o pacote fiscal, o BPC será destinado a pessoas incapacitadas para a vida independente e o trabalho. Atualmente, o benefício atende idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. Entre os novos critérios propostos estão:

• Inclusão de aposentadorias e pensões no cálculo da renda per capita familiar
• Obrigatoriedade de atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos

"Vamos começar a fazer o debate com a bancada esta semana. Mas várias pessoas [do PT] demonstraram preocupações [com o pacote fiscal], principalmente em relação ao BPC. É importante que as medidas sejam para corrigir fraudes, desvios, mas não a retirada de direitos previstos na Constituição", disse Gleisi. A corrente mais à esquerda do partido criticou duramente as mudanças no BPC e na política de valorização do salário mínimo. Essa ala considera as alterações “um grande equívoco” que prejudica os mais pobres. No entanto, a resolução que trazia texto mais duro perdeu por margem apertada para os moderados.

Gleisi Hoffmann confirmou que continuará liderando o partido até junho de 2025. A eleição para a troca de comando do PT está programada para ocorrer no início de julho de 2024, e ela ressaltou a importância de desenvolver um programa sólido para o partido, visando as eleições presidenciais de 2026. A construção desse planejamento estratégico é vista como essencial para o futuro da legenda.

Além disso, Gleisi Hoffmann abordou a questão da punição para os militares que estiveram envolvidos na suposta tentativa de golpe durante a gestão de Jair Bolsonaro, afirmando que não há espaço para anistia. Ela também mencionou a necessidade de revisar o artigo 142 da Constituição, que é frequentemente interpretado como um suporte à atuação das Forças Armadas como um “poder moderador”.

Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA