STF quer julgar Jair Bolsonaro antes de período eleitoral

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se preparam para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de militares e de seus aliados por suposta tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. A expectativa é que esse julgamento ocorra no primeiro semestre do próximo ano, com o objetivo de evitar que os casos se estendam até as eleições de 2026. No entanto, o andamento desse processo depende da apresentação de denúncias pela PGR (Procuradoria Geral da República). O procurador-geral, Paulo Gonet, está prestes a receber um inquérito com mais de 800 páginas, que será cuidadosamente analisado nas semanas seguintes. Com o recesso judiciário se aproximando, é provável que a manifestação da PGR só ocorra no próximo ano.

O inquérito em questão envolve 37 indiciados e está atualmente sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que deve liberá-lo para a PGR em breve. Além deste inquérito, há outros dois contra Bolsonaro em andamento: um que investiga fraude em cartões de vacina e outro que trata de joias sauditas, ambos também comprometendo alguns dos outros indiciados. Após a análise do inquérito, a PGR terá a responsabilidade de decidir se apresentará denúncias, arquivará casos ou solicitará novas diligências. Caso o STF aceite as denúncias, os indiciados se tornarão réus, dando início ao processo de ouvir réus e testemunhas.

A decisão sobre onde o julgamento ocorrerá, se no plenário ou em uma das turmas do STF. Ficará a cargo do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. A relevância e a complexidade do caso podem levar a um julgamento no plenário, que é o fórum mais amplo do Supremo. Especialistas têm alertado para a necessidade de prudência e rigor ao longo de todo o processo, a fim de evitar a politização e garantir que o julgamento seja efetivo e sem açodamento.

*Com informações de Janaina Camelo

*Reportagem produzida com auxílio de IA