O Ministério da Fazenda divulgou recentemente um novo boletim macrofiscal que traz uma revisão otimista para o crescimento da economia brasileira em 2023. A previsão agora é de um crescimento de 3,3%, um aumento em relação às estimativas anteriores. Além disso, a inflação deve se manter em 4,4%, dentro da meta fiscal estabelecida pelo governo. Durante a apresentação do boletim, um dos temas discutidos foi a proposta de redução da jornada de trabalho, que sugere uma diminuição de 44 para 36 horas semanais. Essa proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL).
Guilherme Mello, secretário de Política Econômica, destacou a importância de aumentar o tempo de descanso para os trabalhadores, enfatizando os benefícios para a saúde mental, como a prevenção de problemas como ansiedade e depressão. Melo ressaltou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho está mais relacionada ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores do que a questões puramente econômicas. No entanto, ele também alertou que os efeitos econômicos de uma eventual mudança na escala de trabalho precisam ser analisados com cautela. Embora ganhos de produtividade possam facilitar a implementação da proposta, eles não eliminam completamente os impactos econômicos.
A proposta de redução da jornada de trabalho tem gerado preocupações entre empresários, que temem um aumento nos custos e possíveis consequências negativas para os trabalhadores. Guilherme Mello afirmou que prever os impactos econômicos de tal mudança é uma tarefa complexa, e que a evidência acadêmica disponível sobre o tema não é conclusiva. Ele alertou que qualquer afirmação categórica sobre os efeitos da redução da jornada pode ser mais uma crença do que um fato comprovado. A proposta de emenda já reuniu as assinaturas necessárias e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Publicado por Luisa Cardoso