Erika Hilton, representante do PSOL, solicitou a colaboração do governo federal para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso. A declaração foi feita antes do encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após Hilton conseguir reunir as 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta. “Eu vou, primeiro, ouvir o que o ministro Padilha tem a nos dizer”, declarou. “O que a gente precisa é que o governo nos apoie e fortaleça essa discussão no Congresso Nacional e que o ministro Padilha faça um trabalho de mediação, para que a gente ganhe fôlego e que a gente consiga tramitar com essa PEC com o apoio do governo, aberto e declarado.”
“Hoje eu espero entender qual é a visão do governo, quais são as preocupações e de que maneira a gente pode sanar qualquer tipo dúvida. O que o governo pensa? Nós não ouvimos o governo”, disse a parlamentar. Hilton continuou: “Acho que a reunião com o ministro Padilha vai ser sobre ouvir o governo, saber qual é o termômetro do governo diante disso, até para que a gente possa entender como se posicionar e como se organizar aqui dentro da Casa”.
A proposta de Hilton tem a expectativa de ser apensada à PEC de Reginaldo Lopes, que já está em tramitação desde 2019. Embora ambas as propostas busquem reformar a jornada de trabalho, elas apresentam diferenças significativas em suas diretrizes. A PEC de Hilton sugere uma carga de quatro dias de trabalho por semana, com um período de transição de um ano.
Por outro lado, a proposta de Lopes não especifica a quantidade de dias de trabalho e propõe uma transição mais longa, de dez anos, permitindo que a jornada de cinco dias por semana seja implementada ao longo de oito anos. A PEC de Lopes já recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas será necessário designar um novo relator para dar continuidade ao processo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias