STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor

O julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está agendado para esta quarta-feira, dia 13. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a data após um julgamento anterior no plenário virtual, que resultou em um placar parcial de 6 a 2 contra a defesa de Collor. A estratégia da defesa visa a redução da pena, o que poderia evitar a prisão do ex-presidente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com outros cinco ministros, votou contra o recurso. Em contrapartida, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram a favor da diminuição da pena. A mudança do julgamento para o plenário físico do Supremo exige que os ministros reavaliem seus votos, reiniciando assim a análise do caso.

Em maio de 2023, Collor foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão. A defesa argumenta que, se a pena for reduzida para quatro anos, isso poderia resultar na prescrição do crime de corrupção passiva. Nesse cenário, Collor cumpriria apenas a pena de quatro anos e seis meses referente à lavagem de dinheiro, o que também poderia alterar o regime de cumprimento da pena, passando de fechado para semiaberto. As acusações contra Collor foram formalizadas pela Procuradoria Geral da República em agosto de 2015, no contexto da Operação Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido propina de um esquema de corrupção ligado à BR Distribuidora.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA