O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá estar presente na cerimônia de posse de Donald Trump, agendada para o dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. A impossibilidade se deve ao fato de que seu passaporte está retido, o que o impede de deixar o Brasil. Essa restrição é resultado das investigações relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro de 2022, e seus advogados agora buscam uma solução no Supremo Tribunal Federal (STF), embora pedidos anteriores tenham sido negados. A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro, quando a Polícia Federal cumpriu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da operação “Tempus Veritatis”. Em março, o mesmo ministro negou um pedido do ex-presidente para que o documento fosse devolvido, o que o impediria de realizar uma viagem a Israel.
Além de estar inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro enfrenta uma série de investigações. Ele foi indiciado pela Polícia Federal em casos que envolvem joias e a falsificação de certificados de vacinação. As investigações também abrangem sua suposta participação em tentativas de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado democrático de Direito. Os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram ataques a instituições democráticas, estão entre os pontos centrais das investigações. Se Bolsonaro for processado e condenado, ele poderá enfrentar penas que somam até 23 anos de prisão, além de uma possível inelegibilidade que poderia se estender por mais de três décadas.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA