Tribunal de Justiça de São Paulo derruba suspensão e autoriza leilões de escolas estaduais

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia o leilão da parceria público-privada destinada à construção de novas escolas no Estado. A decisão, proferida na noite de ontem, assegura que os efeitos do leilão realizado na última terça-feira (29), bem como o próximo, agendado para a segunda-feira (4), permaneçam válidos. O governo estadual tem planos ambiciosos de transferir para a iniciativa privada a construção de 33 escolas no interior, das quais 17 já foram leiloadas e outras 16 estão programadas para a próxima semana. A suspensão havia sido solicitada pelo sindicato dos professores, mas o juiz responsável pelo caso considerou que a interrupção dos leilões poderia comprometer a ordem pública.

O governo de São Paulo defende que a parte pedagógica das escolas continuará sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. A parceria público-privada tem como objetivo liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo que se concentrem mais no ensino. Em comunicado oficial, o governo assegurou que o ensino permanecerá público e gratuito. A semana em que os leilões estão ocorrendo foi apelidada de “semana de maratona de leilões” pelo governo, com eventos realizados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Além das escolas, outros ativos, como a rota Sorocabana e loterias estaduais, também estão sendo leiloados.

A decisão do tribunal foi recebida com entusiasmo por alguns especialistas, que enxergam a separação das funções pedagógicas e administrativas como uma medida positiva. Eles argumentam que a iniciativa privada pode proporcionar uma gestão mais eficiente das estruturas escolares, enquanto o estado mantém o controle sobre o ensino. No entanto, o sindicato dos professores expressou críticas à medida, alegando que os recursos destinados às empresas privadas poderiam ser mais bem utilizados pelo Estado para assegurar a prestação do serviço educacional. A controvérsia em torno da melhor forma de gerir a educação pública persiste, com opiniões divergentes sobre o papel da iniciativa privada nesse processo.

*Com informações de Beatriz Manfredini

*Reportagem produzida com auxílio de IA