Flávio Dino defende autonomia do STF em meio a pressões do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou que a Corte não se deixará intimidar por pressões de agentes públicos ou privados ao tomar suas decisões. Essa declaração surge em um contexto de crescente tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que está discutindo um conjunto de propostas legislativas que impactam diretamente a atuação do Judiciário, especialmente após a suspensão das emendas de relator e das emendas Pix.

Dino enfatizou a relevância da autonomia do Judiciário, “o nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas”. Ele também fez uma distinção entre críticas que são construtivas e aquelas que visam desestabilizar as instituições, alertando para a necessidade de proteger a integridade do sistema judicial.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma série de propostas que visam restringir os poderes dos juízes, permitindo que o Legislativo anule decisões do STF e estabelecendo um novo processo para impeachment de ministros. O ministro afirmou que, caso essas propostas sejam ratificadas, o STF irá avaliar sua constitucionalidade.

Além disso, Dino decidiu manter a suspensão das emendas de comissão e de relator até que o Executivo e o Legislativo apresentem soluções que assegurem a transparência na autoria das emendas e nos repasses financeiros. Ele reiterou a importância da atuação do STF e destacou que o equilíbrio entre os Poderes é um processo dinâmico, moldado pelas necessidades e demandas da sociedade.

*Reportagem produzida com auxílio de IA e com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Oliveira