Julgamento da "revisão da vida toda" no STF pode beneficiar 380 mil aposentados

A conclusão do julgamento da "Revisão da Vida Toda" pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode contemplar 380 mil aposentados. A Corte adiou a continuidade da discussão sobre o tema para a próxima semana, com expectativa do julgamento para o dia 28 de fevereiro – cenário que desagrada juristas e aposentados. Isso porque a discussão sobre o benefício, que visa incluir os salários de contribuição anteriores ao ano de 1994 em suas aposentadorias, deveria ter acontecido no início do mês, mas foi adiada pela terceira vez. Segundo Murilo Aith, sócio da ABL Advogados, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) argumenta que, com o reconhecimento do tema, 56 milhões de benefícios seriam revisados. Contudo, ele explica que o número é bem menor: “É um número reduzido, uma ação de exceção e que cabe para poucos”, inicia Aith.

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“O INSS alardeia que haveriam 56 milhões de benefícios revisados, mas sequer tem isso sendo pago. Há estudo que demonstra que o número é infinitamente menor, aproximadamente 380 mil aposentados é que terão direito. Hoje, no CNJ, o último número de agosto de 2023 aponta de 24 mil processos estão em andamento, mas nem todos serão atendidos”, pontua o advogado. Murilo Aith destaque que a maioria dos ministros do STF votaram a favor dos aposentados por duas vezes tanto no plenário virtual, como posteriormente no plenário presencial. Isso porque, em 2022, a Corte definiu que os possuem o direito a revisão. Contudo, o julgamento foi anulado e voltou a ser iniciado em dezembro do mesmo ano, com o direito novamente reconhecido. Em 2023, no entanto, embargos de declaração foram apresentados pelo INSS, levando a novos adiamentos. Para os juristas, os embargos apresentados não podem rever o mérito já definido.

“É uma angústia dos aposentados. Costumada classificar esse julgamento como uma novela mexicana, mas é um filme de terror. (…) Os aposentados não aguentam mais esperar pelo reconhecimento do seu direito”, reforçou Aith. Segundo o advogado, apesar do novo adiamento, a tendência é que o direito à revisão da vida toda seja reconhecido na Suprema Corte. “A expectativa é que seja finalizado e seja reconhecido o direito. Pela jurisprudência do STF, que já tem um reconhecimento de direito muito parecido, que é a do melhor benefício. O STF reconheceu (a revisão da vida toda) em 2022, no final de 2022, e agora a expectativa é que seja reconhecido novamente”, finalizou.

Assista à entrevista completa de Murilo Aith: