Governo cria grupo para discutir isenção tributária de líderes religiosos

O governo brasileiro anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a retomada da isenção tributária sobre salários de líderes religiosos. A medida foi suspensa recentemente pela Receita Federal, gerando polêmica e debates entre parlamentares e representantes da bancada evangélica. O grupo será composto por membros da Receita, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a suspensão da isenção foi feita para que a medida seja rediscutida com segurança jurídica. Haddad ressaltou que a intenção do governo não é prejudicar ninguém, mas cumprir a lei de forma clara e transparente. O ato declaratório que suspendeu a isenção gerava insegurança jurídica e permitia interpretações diversas, o que levou à necessidade de uma revisão mais detalhada da medida.

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A reunião entre o ministro Haddad e os parlamentares da bancada evangélica contou com a presença do coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Ambos destacaram a importância do grupo de trabalho para discutir não apenas a isenção tributária, mas também outras medidas de interesse do setor religioso. Entre elas, está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a imunidade tributária para organizações religiosas. Os parlamentares ressaltaram a necessidade de um diálogo “aberto e transparente” entre o governo e as lideranças religiosas. Eles afirmaram que a suspensão da isenção foi resultado de desencontros e desinformações, e esperam que o grupo de trabalho possa chegar a um desfecho positivo. O deputado Crivella elogiou a disposição do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica e expressou confiança de que o relacionamento entre a Receita Federal e o segmento religioso possa ser melhorado através desse diálogo.

A suspensão da isenção tributária sobre salários de líderes religiosos pela Receita Federal gerou controvérsias e debates acalorados. A medida foi adotada no segundo semestre de 2022, pouco antes do início da campanha para as eleições presidenciais. A Receita alegou que a suspensão atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo continua em análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU. O ato declaratório que suspendeu a isenção foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e revogou o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, exonerado em junho do ano passado, após seu envolvimento no caso da liberação de joias presenteadas por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro vir à tona. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade nesse caso.