Na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares para atuação no quadriênio 2024/2027, em Medeiros Neto. As eleições unificadas aconteceram no dia 1º de outubro do ano passado, em todo o país.
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de autoridades, entre elas, o prefeito Beto Pinto. Após discursar ao público, ele assinou o termo de posse dos conselheiros tutelares.
Foram empossados os seguintes: Rássia Dias, Zé Nilton, Mateus, Rose Fernandes e Rosângela Bravin. Eles estiveram acompanhados por familiares e amigos.
Também estiveram presentes: a secretária de Assistência Social, Lana Pinto, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Bianca Luiz, além do chefe de Gabinete, Jocenando Almeida, do vereador Manoel Pereira, e comunidade em geral.
As eleições tiveram o apoio da Prefeitura de Medeiros Neto, do Ministério Público e da Polícia Militar. Mais de três mil cidadãos foram às urnas.
O papel dos conselheiros tutelares
Cabe aos membros do Conselho Tutelar atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de cada prefeitura. A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136.
Esse órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
