Expectativa por escolha de novo ministro do STF e sucessor de Aras na PGR marcam "semana curta" em Brasília

A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, e que vai paralisar as atividades dos Três Poderes por quatro dias. Apesar do prazo mais curto, os próximos dias reservam depoimento de ministros, votação de relatórios, expectativa para indicação do novo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) e debates sobre segurança pública, prevenção de desastres e medidas de enfrentamento à grave crise na segurança pública da Bahia. No Senado Federal, entre os temas de destaque, a CPI das ONGs vai receber na terça-feira, 10, o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, para esclarecer sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil na região amazônica. Xavier foi exonerado da presidência do órgão em dezembro do ano passado. Neste ano, em maio, ele foi indiciado pela Polícia Federal acusado do crime de omissão, por supostamente não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança no Vale do Javari, região no Estado do Amazonas onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.

Também na terça, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta vão ouvir a apresentação semestral da Instituição Fiscal Independente (IFI) sobre a evolução do quadro fiscal brasileiro. Na Câmara dos Deputados, por sua vez, o foco da semana será o novo depoimento do ministro Flávio Dino (PSB-MA), chefe da Segurança Pública e Justiça. No total, foram apresentados quase 20 requerimentos para a oitiva com o ex-governador do Maranhão, que já esteve na Casa ao menos três vezes e protagonizou momentos de embates com deputados. Entre os temas previstos, Dino deve responder sobre a atuação da Polícia Federal (PF) e possível desvio de finalidade do órgão; o último decreto de armas do governo federal, que torna o “calibre 38 especial (SLP) restrito”; e armamento de invasores, entre outros. Já a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai debater na segunda-feira, 9, em audiência pública, medidas para enfrentar a crise de segurança no Estado da Bahia, enquanto a CPI das Pirâmides Financeiras fará a discussão e votação do relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O parlamentar já antecipou que o colegiado deve oferecer uma série de projetos para regulamentar os investimentos em moedas virtuais, criando um ambiente seguro para os investidores.

No Executivo, os próximos dias serão ainda de descanso e trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência da República. O petista foi submetido a duas cirurgias recentemente, sendo um no quadril e outro nas pálpebras, e continua com agenda reduzida por orientação médica. O chefe do Executivo deve se manter afastado fisicamente do Palácio do Planalto por mais duas semanas. Ainda assim, a expectativa é que avancem as negociações para a indicação do próximo ministro do Supremo. Nos bastidores os principais cotados são: o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Contudo, é aguardada a confirmação oficial de Lula, em meio à ofensiva de parlamentares contra os atuais mandatos vitalícios na Corte. Na semana mais curta, é também esperada a escolha do próximo procurador-geral da República, após saída de Augusto Aras. Por último, o Supremo Tribunal Federal não terá julgamentos em plenário, mas há expectativa de que os 10 magistrados – após a aposentadoria da então ministra Rosa Weber – formem maioria para condenar mais seis réus, por meio virtual, pelos atos de 8 de Janeiro.