Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do Fies tem que ter uma prioridade absoluta. Todas as discussões serão feitas antes da apresentação do projeto, justamente para dirimir qualquer tipo de arestas que possam ficar indo e vindo na Câmara dos Deputados e ter uma celeridade para que o objetivo final de renegociar as dívidas seja alcançado ainda neste embalo que está sendo dado pelo Desenrola Brasil (…) Ainda nesta semana já ter um texto que seja exequível, dialogado com o governo, que aqui apenas tenha celeridade e as contribuições sejam de aprimoramento”. A proposta ganhou força após conversas entre Cunha e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O senador condicionou a aprovação do PL do Desenrola à inclusão dos endividados do Fies no programa. No entanto, a solução acordada com Haddad foi de apresentar a renegociação estudantil em um novo PL. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o projeto é uma das prioridades da Casa: “Propostas dessa natureza, que visem equacionar essa realidade, que é uma realidade ruim, vinda do governo ou não, obviamente haverá de ter preferência no Senado Federal. Nós vamos ter toda a atenção com isso, como vamos ter atenção e dedicação ao projeto que veio da Câmara dos Deputados sobre as cotas, que está sob relatoria do senador Paulo Paim”. Em agosto, começou a tramitar no legislativo um projeto que previa o perdão das dívidas do Fies. No mês seguinte, foi enviada ao Senado outra proposta com parcelamentos especiais para os estudantes endividados, com descontos entre 12% e 99%.

*Com informações da repórter Letícia Miyamoto