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Regularização fundiária

Prefeito de Teixeira de Freitas entrega títulos de regularização fundiária e garante segurança jurídica aos moradores


Foto divulgação

Na tarde desta segunda-feira, 25 de setembro, o prefeito Dr. Marcelo Belitardo conduziu uma cerimônia em que foram entregues 55 títulos dominiais de regularização fundiária aos moradores de Teixeira de Freitas. O evento ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença de autoridades, incluindo a primeira dama e secretária de Assistência Social, Dra. Penélope Belitardo, e a secretária de Habitação, Juliana Onofre. Essa ação é um marco importante para as comunidades dos bairros Liberdade I e II, bem como do Colina Verde, garantindo a segurança e a cidadania de seus habitantes.

A regularização fundiária é um instrumento fundamental para promover a inclusão e o bem-estar da população, e a administração atual de Teixeira de Freitas está comprometida em atender às necessidades de seus cidadãos. Muitos moradores dessas áreas antes possuíam apenas documentos informais, conhecidos como "documentos de gaveta". Agora, com os títulos dominiais em mãos, eles têm a certeza de serem os legítimos proprietários de suas propriedades, com seus imóveis oficialmente registrados em seus nomes.

"Vocês receberam não só uma escritura, mas a realização de um sonho. Nossa equipe vai de porta a porta para realizar o cadastro, que só é possível a partir da receptividade de vocês", destacou Juliana Onofre, secretária da pasta. "Ter a residência em sua posse possibilita, por exemplo, a abertura de uma linha de crédito; os benefícios também alcançam a economia do nosso município".

O prefeito Dr. Marcelo Belitardo destacou a importância desses títulos para a autonomia dos cidadãos, permitindo que eles tenham controle sobre suas casas e terrenos. Além disso, enfatizou que essa entrega de títulos é parte de um compromisso contínuo da Secretaria de Habitação de Teixeira de Freitas em beneficiar mais cidadãos no futuro.

Essa iniciativa da administração municipal é um passo significativo em direção à promoção da justiça social, segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores de Teixeira de Freitas. Com os títulos dominiais em mãos, os beneficiários têm agora a garantia de que suas propriedades são oficialmente reconhecidas, proporcionando-lhes a liberdade e a certeza de um lar seguro e legal.


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