Governo deve dar maior incentivo fiscal a carros menos poluentes em nova fase do Rota 2030

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dar maior incentivo fiscal a carros menos poluentes na nova fase do Rota 2030, programa lançado na gestão Michel Temer (MDB) que tem como justificativa estimular investimentos no setor automotivo.

A ideia desta nova etapa, prevista para ser anunciada ainda neste mês, é fazer um escalonamento dos benefícios concedidos em função do nível de emissão de carbono dos veículos. Além disso, também será considerada a capacidade de reciclagem dos materiais de cada modelo.

A segunda fase do programa deve se estender até 2028. Agora, o governo pretende fazer um rastreamento da cadeia completa de carbono por meio de uma metodologia —chamada nas discussões de "do poço à roda", por meio da qual são calculadas as emissões desde a origem do combustível. Se o veículo for movido a etanol, por exemplo, a conta começa já na produção da cana-de-açúcar.

Hoje, esse cálculo é feito "do tanque à roda" —ou seja, considera as emissões associadas apenas ao uso do veículo em função de cada tipo de combustível.

"Quando a gente incorpora "do poço à roda", a gente está preocupado em entender qual é a rota tecnológica que promove um caminho de descarbonização mais rápido e mais eficiente", afirma o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira.

Segundo ele, o governo não defende uma tecnologia específica e caberá às empresas identificarem qual é a melhor estratégia de mercado para cada uma delas seja apostar em carros elétricos, híbridos ou movidos a etanol, por exemplo.

Até mesmo porque, diz o secretário, ainda não há consenso sobre qual modelo seria menos poluente. Em meio à "guerra" entre carros elétricos e híbridos, diversos estudos sobre sustentabilidade veicular estão sendo conduzidos pelo setor automotivo.

O secretário do Mdic diz também que ainda não foi batido o martelo sobre o tamanho dos degraus na escala dos incentivos fiscais que serão concedidos para carros menos poluentes.

As mudanças foram desenhadas em parceria com diversos ministérios, incluindo o do Meio Ambiente, e fazem parte do pacote de transição energética da chamada "agenda verde" do governo federal.

O governo quer também incentivar que as montadoras deem mais atenção à reciclabilidade dos veículos produzidos, ou seja, avaliem os componentes usados na fabricação dos automóveis e a capacidade de reúso de materiais ao longo do processo. Ainda está em discussão, contudo, de que forma esse modelo de economia circular seria contemplado no pacote.

Lançado em 2018, o programa Rota 2030 passou a oferecer incentivos fiscais para montadoras com o discurso de estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias do setor automotivo. Ele substituiu o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.

Na primeira etapa do plano, já havia uma previsão de reduzir IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos híbridos e elétricos, mas este não era o foco principal da iniciativa naquele momento. A ideia era incentivar, sobretudo, investimento em pesquisa.

Pelo desenho original do programa, as montadoras de veículos poderiam abater de 10,2% a 12% do valor que investissem em pesquisa e desenvolvimento no pagamento de impostos sobre a renda. O regime previa a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 investissem ao menos R$ 5 bilhões ao ano em inovação.

Agora, na nova fase, o governo pretende explorar diferentes instrumentos para promover a descarbonização do Brasil e, ao mesmo tempo, diminuir a dependência das montadoras ao mercado interno, incentivando uma maior inserção internacional.

O lançamento da nova etapa do Rota 2030 deve ser feito ainda neste mês pelo Mdic, hoje comandado por Geraldo Alckmin (PSB). O Planalto enfrenta pressão de partidos do centrão para incluir a pasta na reforma ministerial, mas o vice-presidente tem dado sinais de que quer permanecer à frente do ministério.

O terceiro mandato de Lula tem tido uma preocupação transversal nos ministérios de impor uma agenda de transição energética.

Em entrevista à Folha na última sexta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Brasil tem o dever de investir em energia completamente limpa. O petróleo é um dos principais debates entre os países da Cúpula da Amazônia nesta semana.

"Países que podem reduzir ao máximo essa fonte de geração, como é o caso do Brasil, que pode ter uma matriz energética 100% limpa, devem fazer os investimentos", afirma.