A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), um curso de capacitação para os novos Conselheiros Tutelares e suplentes, eleitos no último processo de eleição do Conselho Tutelar em Itamaraju.
A capacitação foi ministrada pelo consultor de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que atua em todo o Brasil, Roberto de Almeida que falou sobre o encontro com os conselheiros:
"Recebemos o convite para realizar esta capacitação prévia dos conselheiros de Itamaraju, com o objetivo de capacitá-los para assumirem o seu papel quando forem empossados no ano que vem. Esperamos que cada conselheiro Tutelar cumpra o seu papel de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sempre zelando para fortalecer os vínculos familiares e que os pais continuem tendo autoridades sobre os seus filhos e nunca trabalhando para afastar os filhos do seio familiar, porque esse não é o objetivo do ECA. Trabalhem com bom senso e dentro da legalidade" destacou o palestrante.
Fabiana Angênica, esteve presente durante o evento e enfatizou a importância do Conselho Tutelar para a proteção das Crianças e Adolescentes do município: "Precisamos valorizar e capacitar os nossos Conselheiros Tutelares, a Administração Municipal tem avançado muito, reconhecemos que os desafios são grandes, mas fizemos questão de fornecer essa capacitação para os novos conselheiros que é de suma importância para a realização de suas atividades", disse a Secretária de Desenvolvimento Social Fabiana Angênica.
O prefeito de Itamaraju também participou do evento e falou sobre a responsabilidade de cada Conselheiro: "Os conselheiros precisam trabalhar de forma capacitada e propositiva, atuando com informações de forma conjunta, com capacidade de análise de situações no pleno exercício de suas funções. Esse curso de capacitação demonstra a nossa responsabilidade e comprometimento com as Políticas Sociais de nosso município", explicou o prefeito Dr. Marcelo Angênica.
A presidente do CMDCA, Lucimária Marinho, falou sobre a iniciativa. "Esse treinamento mostrou como deve atuar cada Conselheiro tutelar no dia a dia de seu ofício. Foi abordado aqui toda conduta e prática dos profissionais dentro do Conselho Tutelar. A partir de hoje, os novos conselheiros tutelares estão aptos a exercer o seu papel perante a sociedade garantindo a defesa dos direitos da criança e do adolescente", enfatizou ela.
O treinamento foi realizado no auditório do CDL Cidade Baixa, com duração de dois dias e teve encerramento na sexta feira (22). Estiveram presentes, além da Primeira Dama Fabiana Angênica, o prefeito Dr. Marcelo Angênica, os suplentes dos Conselheiros e representantes de todos os órgãos que compõem a rede de proteção da Secretaria de Assistência Social.
Conselho Tutelar
É um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no atendimento aos casos de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração de trabalho infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes.