Deputados articulam destinação de R$ 3,2 bi para fundo eleitoral após Câmara aprovar nova regra

Deputados reunidos no plenário da Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do projeto que pode aumentar o valor destinado para o fundo eleitoral. Nos bastidores, deputados já articulam a destinação de R$ 3,2 bilhões para o fundo, quase o dobro do previsto pelo governo (R$ 1,87 bilhão).

O texto aprovado pela Câmara ainda passará pelo Senado e terá de ser sancionado para valer. Pelas regras atuais, o fundo eleitoral é formado por 30% das emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso Nacional.

De acordo com o projeto, o fundo continuará a ser abastecido com dinheiro oriundo das emendas de bancada, mas a redação retira a regra de 30%, deixando somente a previsão de o repasse corresponder a "um percentual".

Inicialmente, a articulação de parlamentares visava destinar R$ 3,7 bilhões para o fundo, mas o valor foi criticado diante do momento de crise fiscal. Agora, o valor pode passar para R$ 3,2 bilhões.

Inicialmente, o governo previu R$ 2,5 bilhões para o fundo em 2020, mas o valor será revisado e deve ficar em R$ 1,87 bilhão.

Crítica

O líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), critica o possível aumento do fundo com o uso de recursos das emendas parlamentares de bancada, dinheiro é usado para investimentos nos estados definidos pelos deputados e senadores da região.

Van Hattem destaca que essas emendas são usadas para financiar obras estruturantes, como hospitais, escolas e estradas. Segundo ele, o Legislativo vai retirar a verba destinada a essas obras para financiar eleição, uma inversão de prioridade num momento de crise fiscal.