O ministro Flávio Dino e Cármen Lúcia, integrantes do Supremo Tribunal Federal, manifestaram seus votos contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou que a Corte não se deixará intimidar por pressões de agentes públicos ou privados ao tomar suas decisões.
Ler matériaO STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.
Ler matériaO advogado, senador e político maranhense Flávio Dino toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
Ler matériaO senador Flávio Dino (PSB-MA), protocolou nesta sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que proíbe acampamentos nos arredores de organizações militares e exemplificou os que antecederam os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes.
Ler matériaO delegado Andrei Rodrigues aceitou o convite do recém-nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para continuar à frente da direção da Polícia Federal.
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