O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar nos próximos dias com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Suprema Corte.
Ler matériaDois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Plano de Transformação Ecológica nesta sexta-feira, 1º, em Dubai, nos Emirados Árabes, durante seu discurso na COP-28, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre emergência climática.
Ler matériaO vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira, 24, que a desoneração da folha de pagamento é inconstitucional e que o governo federal vai apresentar alternativas para substituí-las.
Ler matériaPrestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades do país à frente do principal fórum de cooperação econômico internacional no próximo ano.
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