Resultado da Busca

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados.

O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que modifica as regras de subvenção do ICMS, apresentou seu parecer em uma sessão da comissão mista do Congresso nesta quarta-feira, 13.

Nesta quarta-feira, 29, o Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a medida provisória que altera as subvenções a investimentos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...

Pelo texto, clube poderá optar por novo modelo para atrair investimento. Projeto define regras para mudança, entre as quais tornar públicas as práticas de governança