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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20.

Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar contra juízes e desembargadores da Operação Lava Jato.

O rompimento da tornozeleira aconteceu na última sexta-feira (17), no mesmo dia em que Valacir deixou a Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de [...]

Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux não viram 'urgência' em casos durante o recesso. Com a retomada dos trabalhos, relatores originais das ações devem decidir sobre os [...]