Compreendendo a possivel taxação de produtos importados
O Governo Lula anunciou que taxará encomendas internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas, pois plataformas virtuais estrangeiras (marketplaces) enviam mercadorias para pessoas físicas, para que essas revendam no Brasil e não paguem impostos, que deveriam ser pagos se fossem empresas.
Houve uma má comunicação do governo federal sobre essa nova taxação, e também a oposição aproveitou para "colocar mais lenha na fogueira". Então, o que é fato?
Haverá um novo aumento de impostos de produtos importados para transações entre empresas e pessoas físicas, como, por exemplos, entre Shein, Shopee, AliExpress e pessoa física? Não, pois já existe a cobrança...
Exemplo: Em 26 de janeiro de 2023 foi realizada uma compra pela plataforma digital, Shein. Em 16 de Abril de 2023 não houve aumento, sim, um desconto (ver figura 1).
Figura 01
Qual é a nova taxação para produtos importados e qual é o principal motivo para isso? O governo Lula pretende taxar produtos importados (que vêm de fora do Brasil) abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 245, 50, em 16/04/23, às 21:30) entre pessoas físicas. Além de querer arrecadar mais para pagar as despesas, principalmente as sociais, a gestão federal quer inibir uma prática ilegal: as mercadorias são recebidas por pessoas não jurídicas no Brasil, que vão revender. Ou seja, as lojas virtuais estão utilizando uma estratégia para não pagar impostos. Como a fiscalização da receita é ineficaz, houve a decisão de excluir a tal isenção....
Quando será o fim da isenção (para produtos importados abaixo de US$ 50 entre pessoas físicas)? Não existe uma data ainda. O governo federal deve editar uma medida provisória.
Conclui-se que não houve nenhuma taxa nova entre empresa estrangeira e pessoa física, sim, o governo federal Lula pretende taxar produtos importados inferior a US$ 50 (cerca de R$ 245, 50), entre pessoas físicas para coibir ilegalidade e aumentar a receita para pagar despesas.
Fonte:
Governo Lula vai taxar Shein, Shopee e AliExpress? O que vai mudar na taxação de importados
Por André Souza
É psicólogo (com abordagem psicanalítica). Contato-Whatsapp: (73) 99973.6482
É professor. Leciona no Ensino Fundamental II. Já atuou no Ensino Médio (Salvador e Itamaraju - BA) e superior (Facisa - Itamaraju; UNEB – Plataforma Freire - Teixeira de Freitas e Caravelas).
02 anos como Coordenador de Educação do MST-Bahia (1997 a 1999).
03 anos como desenhista projetista, atuando na CONCRETA e CONCREMAT, Salvador – BA.
É graduado em Licenciatura em Filosofia: Universidade Católica do Salvador (UCSal). Período: 1989 a 1992.
É graduado em Bacharelado em Filosofia – Universidade Católica do Salvador (3 matérias trancadas).
É graduado em Psicologia pela Faculdade Anhanguera (antiga Pitágoras). Período: 2018 a 2022.
Cursa o 6° semestre em Matemática na UNEB.
É pós graduado em Psicopedagogia - Vale do Cricaré.
É pós graduado em Psicologia do Trânsito - Faveni.
Cursa 2 pós na Faculdade Anhanguera: Neuropsicologia e Psicologia Hospitalar.
Tem formação clínica em Psicanálise: Escola Superior de Psicanálise (ESPO) – Vila Velha – ES. Período: 19/10/07 a 06/11/09
CURSOS DE EXTENSÃO
Gestão e Políticas de Saúde: Pitágoras - 120h (2020),
Ética para Profissionais da Saúde: Pitágoras - 120h (2020).
Matemática Financeira para Análise de Riscos: Pitágoras - 120h (2020).
Políticas de Atenção Básica em Saúde: Pitágoras - 180h (2020).
Psicologia Aplicada ao Direito Penal: Pitágoras - 120h (2020).
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