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Após votação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação e cultivo industrial de sementes de cannabis para fins medicinais.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) desembolsou R$ 27,4 milhões em outubro para juízes e desembargadores, referentes a benefícios como a Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia o leilão da parceria público-privada destinada à construção de novas escolas no Estado.

O ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu que os inquéritos relacionados a possíveis vendas de decisões judiciais envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves devem ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A ex-deputada federal Flordelis teve seu pedido de recurso de apelação negado, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O dono da SAF do Botafogo, John Textor, prestou depoimento na Polícia Civil, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (3), logo após desembarcar na capital fluminense, vindo da França, com o novo treinador botafoguense, o português Artur Jorge.

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso do futebol por dois anos por tentativa de fraude em um exame antidoping.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira, 22, que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13.

A penitenciária de Tremembé, que fica no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, leva a fama de ser o “presídio dos famosos”.