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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou que as grades que cercam a Corte serão reinstaladas por um período indefinido.

O julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está agendado para esta quarta-feira, dia 13.

A Polícia Federal concluiu o indiciamento de Pablo Marc?al, do PRTB, por sua participação na utilização de um documento falso durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu que os inquéritos relacionados a possíveis vendas de decisões judiciais envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves devem ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões monocráticas dos ministros da Corte.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, será o chefe da delegação brasileira na reunião dos Brics, na Rússia, após o cancelamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido a um acidente doméstico.

O desembargador José Zuquim foi eleito como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2025/2026, tendo a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho como sua vice.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras.