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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que a Emenda Constitucional 19/1998 é válida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.

Na estreia do Campeonato Paulista, o Santos venceu o Botafogo-SP por 1 a 0, em partida realizada na Arena NicNet, nesta sexta-feira, 20.

Em 2023 a nação asiática encerrou o ano com 1,410 bilhão de pessoas, o que representa uma queda em relação aos 1,412 bilhão de 2022, demonstrando uma aceleração na crise demográfica neste país após mais de seis décadas de forte crescimento.

O ano de 2023 foi marcado pelo fim de inúmeros relacionamentos.

Preta Gil anunciou nesta segunda-feira, 11, que chegou ao fim seu tratamento contra um câncer de intestino.

A cantora Preta Gil confirmou nova cirurgia para retirar bolsa de ileostomia nesta quinta-feira, 30.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi "estritamente pessoal".