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Encontramos 3 resultados para o termo PEC Do Foro Privilegiado

13/04/2024
12:35:55
Politica

arthur lira

Congresso reage ao STF com PEC sobre foro privilegiado

O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita essa prerrogativa para autoridades.

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10/04/2024
16:55:50
Politica

Alexandre de Moraes

CCJ da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval para manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em julgamento iniciado nesta quarta-feira (10) por 39 votos favoráveis e 25 contra.

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09/03/2022
13:25:04
Politica

Política

Avançado com Neto e cortejado por Bolsonaro, Leão aguarda conversa com Lula para decidir o que fazer, enquanto Rui promete deixar governo de qualquer jeito para tentar segurá-lo

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