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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou que as grades que cercam a Corte serão reinstaladas por um período indefinido.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das declarações feitas pelo empresário Elon Musk sobre o ministro Alexandre de Moraes.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, seu colega de Corte.

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver o serralheiro Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer fazer uma nova licitação para as câmeras corporais que ficam acopladas nos uniformes dos policiais militares para ampliar a tecnologia usada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.