Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta semana a lei que torna as punições contra o bullying e cyberbullying mais rigorosas.
Ler matériaO Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira, 23, a pena de nove anos de prisão para Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem espanhola numa boate de Barcelona, no fim no ano passado.
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