Resultado da Busca

O julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está agendado para esta quarta-feira, dia 13.

O ministro Flávio Dino e Cármen Lúcia, integrantes do Supremo Tribunal Federal, manifestaram seus votos contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que a Emenda Constitucional 19/1998 é válida.

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Maria de Fátima Jacinto Mendonça, conhecida como “Fátima Tubarão“, deve iniciar o cumprimento de sua pena.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que é irmã da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, comentou sobre a dificuldade de perdoar os responsáveis pelo crime.

“Chegaram a dizer: ‘foi pouco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões monocráticas dos ministros da Corte.

O desembargador José Zuquim foi eleito como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2025/2026, tendo a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho como sua vice.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita essa prerrogativa para autoridades.