O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que o governo ainda não iniciou discussões sobre a redução da jornada de trabalho na escala 6×1, apesar de essa ser uma “tendência observada em várias partes do mundo”.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para auxiliar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaO STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.
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