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Caso Flávio Dino seja aprovado pelo Senado Federal para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), o atual ministro da Justiça vai herdar um acervo com 344 ações que estavam sobre a relatoria de Weber.

O relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação do nome no plenário do Senado.

Prestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades do país à frente do principal fórum de cooperação econômico internacional no próximo ano.

O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta terça-feira, 26, seis réus acusados de executarem as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo.

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que solicitou o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).