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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão da execução das emendas parlamentares.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha.

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar as situações que podem levar ao impeachment.

Encerra-se nesta quarta-feira (27) as 48 horas que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para explicar as imagens dele na embaixada da Hungria.

O advogado, senador e político maranhense Flávio Dino toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.

Em nota enviada à imprensa no fim da noite desta sexta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “o vídeo divulgado oficialmente hoje pela autoridade judiciária responsável pelo inquérito mostra a realização de uma reunião ministerial rotineira em que todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta hospitalar neste domingo, 21, após passar por uma cirurgia.

A advogada Vera Lúcia Araújo foi escolhida, nesta sexta-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou à imprensa, nesta segunda-feira, 11, durante evento de final de ano, que pretende mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra para exigir o fim da cobrança dos juros cobrados pela União em cima das dívidas dos entes federativos.