O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), esteve presente no Senado nesta quarta-feira, 29.
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Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado Federal, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha.
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Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta sexta-feira, 17, que a PEC das decisões monocráticas poderá ser discutida na próxima semana.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7.
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Nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), suspendeu o envio dos nomes de indicados para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de favorecimento à advogada Daniela Teixeira.
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A cidade do Rio de Janeiro viveu um episódio de terror na última segunda-feira, 23, em razão dos ataques ocorridos na zona oeste da capital fluminense, quando 35 veículos foram queimados, sendo 20 da operação municipal, cinco BRTs e outros dez de turismo e fretamento.
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 25, onde solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para debater o endurecimento da legislação penal.
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