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Após votação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação e cultivo industrial de sementes de cannabis para fins medicinais.

O ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu que os inquéritos relacionados a possíveis vendas de decisões judiciais envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves devem ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

O dono da SAF do Botafogo, John Textor, prestou depoimento na Polícia Civil, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (3), logo após desembarcar na capital fluminense, vindo da França, com o novo treinador botafoguense, o português Artur Jorge.

A penitenciária de Tremembé, que fica no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, leva a fama de ser o “presídio dos famosos”.

Leila Pereira comentou os casos em que os ex-jogadores Daniel Alves e Robinho foram condenados por crimes sexuais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu o habeas corpus, com pedido de liminar, da defesa de Robinho.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu o habeas corpus, com pedido de liminar, da defesa de Robinho.

O ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana por participação em um estupro coletivo em 2013, alega ter elementos que comprovam sua inocência.

O STF (Supremo Tribunal Federal) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreram há seis anos no Rio de Janeiro.